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Bruno P. Oliveira

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Bruno P. Oliveira

Artigo · há 4 anos

Agravamento de Risco por Embriaguez no Contrato de Seguro de Pessoas | Vida

RESUMO O agravamento de risco por embriaguez no contrato de seguro de pessoas gera perda ao direito à garantia previamente pactuado entre o segurado e a seguradora, sabe-se que tal consequência...

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Comentários

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Bruno P. Oliveira

Comentário · há 8 anos

STJ - Se contrato com escola particular estiver apenas no nome da mãe, o pai também responderá pelas dívidas?

Flávia Ortega Kluska · há 8 anos

Muito interessante, sem contar que este tipo de contrato em sua maioria possuem cláusula de seguro por responsabilidade finaceira, os seguros educacionais em geral, possuem cobertura securitária somente para o cônjuge que assinou o contrato, com esse entendimento poderia se estender a cobertura securitária ao genitor/genitora que não celebrou o contrato educacional.

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Recomendações

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Flávia Ortega Kluska

Artigo · há 10 anos

Feminicídio (art. 121, § 2º, VI, do CP)

Feminicídio (art. 121, § 2º, VI, do CP)

O que é feminicídio? Feminicídio é o homicídio doloso praticado contra a mulher por “razões da condição de sexo feminino”, ou seja, desprezando, menosprezando, desconsiderando a dignidade da vítima...

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